Operadora Vodacom-Congo fica sem licença para operar 2G no país.

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As frequências 2G atribuídas à operadora de telecomunicações Vodacom-Congo, filial da Vodacom internacional, “são do domínio do Estado”, disse o ministro com o pelouro das Telecomunicações no país, Emery Okundji.

Cerca de 80% dos telemóveis que operam com a tecnologia 2G na RDCongo têm como operadora de telecomunicações a Vodacom-Congo.

A Entidade Reguladora dos Correios e Telecomunicações (ARPTC), que é responsável por garantir os interesses dos utilizadores finais da rede 2G deu “um prazo de três meses (…) para que sejam cumpridas as formalidades necessárias à retirada das frequências e à sua venda em leilão”.

Segundo as autoridades congolesas, a Vodacom-Congo tinha uma licença de concessão para operar a rede de comunicações 2G que lhe foi atribuída a 02 de janeiro de 1998 e por um prazo de 20 anos, o qual terminou a 01 de janeiro de 2018.

Okundji afirmou que a operadora Vodacom-Congo “não concluiu as formalidades para a renovação da licença”, pelo que o governante a acusou de explorar “ilegal e fraudulenta” as frequências desde então.

Em comunicado hoje divulgado, a Vodacom-Congo, que tem mais de 12 milhões de assinantes no país que usam a tecnologia 2G, recorda que “obteve legalmente a extensão da sua licença 2G em 2015, de acordo com as leis e regulamentos em vigor na altura”.

“Foi por insistência do Governo congolês que estava com problemas que a Vodacom-Congo pagou três anos antes do prazo, o imposto sobre as frequências 2G. Em troca, o Governo renovou por dez anos a nossa licença de 2G”, garantiu à AFP um dos responsáveis da operadora de telecomunicações.

Para este gestor, “o acordo, que consistia em pagar [antecipadamente] 16,25 milhões de dólares, foi satisfatório para todas as partes, dado a tecnologia 2G estar ultrapassada”.

Além disso, esclareceu que “a Vodacom-Congo assegura a todos os assinantes que todos os serviços disponíveis se mantêm”.

A Vodacom-DRC lançou oficialmente, desde maio de 2018, um serviço 4G para os seus assinantes no país.

Fonte: Lusa, DN

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