COMBUSTÍVEL: Preço aumentou mais de 4 vezes em 5 anos. Governo estuda novo aumento.

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O Governo angolano está a analisar se é o momento adequado para aumentar o preço dos combustíveis, uma recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a redução de subsídios do Estado, disse o ministro das Finanças.

Archer Mangueira disse que, a ser feito um aumento aos combustíveis, será no âmbito de uma recomendação geral do FMI.

“Foi uma recomendação geral que o Fundo fez, em relação à necessidade de reduzir o nível de subsídios e essa redução passa por ajustamentos de preços de bens fixados”, referiu Archer Mangueira, em declarações à rádio pública angolana. 
O titular da pasta das Finanças em Angola sublinhou que cabe agora ao executivo angolano, no âmbito do programa tem levado a cabo de estabilização macroeconómica, “ver, primeiro, se são recomendações que se encaixam bem, e, segundo, o momento adequado de as aplicar”.

Há cerca de um ano, o governante angolano tinha já admitido um cenário de aumento dos preços dos combustíveis no país, mas em paralelo com medidas para mitigar efeitos negativos na vida das famílias.

A mesma intenção chegou a ser admitida pelo presidente do conselho de administração da Sonangol, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, aquando da sua tomada de posse, em maio deste ano, indicando apenas que decorre um trabalho conjunto de concertação “de modo a que todos se sintam satisfeitos” com o ajustamento dos derivados de petróleo.

“O certo é que tem de ser um preço que satisfaça de modo financeiro os cofres do Estado, mas que também faça com que a população não seja penalizada”, disse na altura o presidente da petrolífera estatal angolana.

Para o FMI, ajustar o valor da venda dos combustíveis serviria para “refletir as mudanças nos preços internacionais” e na taxa de câmbio, introduzindo “um mecanismo automático de ajuste de preços”.

Angola, apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo em África, importa cerca de 80% dos combustíveis que consome, devido à reduzida capacidade de refinação interna.

Cronologia de constantes aumentos:

2014

  • Aumento de 46,4%, naquela que foi a primeira mexida em quatro anos.
  • Cada litro de gasolina passou a custar 75 kwanzas (60 cêntimos de euro), um aumento de 15 kwanzas (12 cêntimos).
  • O preço do litro de gasóleo subiu para 50 kwanzas (40 cêntimos), ou seja mais 10 kwanzas (oito cêntimos).
  • O litro de petróleo iluminante passou a estar cifrado nos 35 kwanzas (28 cêntimos)
  • Uma botija de gás de 51 quilos passou a ter o preço de 2.295 kwanzas (18,43 euros).

2015

  • O decreto executivo 235/15, de 30 de Abril, assinado pelo então ministro das Finanças, Armando Manuel, autorizou a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) Distribuidora a aumentar o preço do gasóleo em 25%, do petróleo iluminante em 29% e do gás doméstico em 22%, enquanto a gasolina (que passa a regime de preço livre) pude assim aumentar a um máximo 27%.
  • Tendo em conta as alterações cambiais verificadas entre 2014 e 2015, antes desta nova tabela, o litro de gasolina custava 90 kwanzas (75 cêntimos do euro) e o de gasóleo 75 kwanzas (62 cêntimos), segundo valores definidos no aumento de 26 de Dezembro do ano passado.

2016

  • O litro de gasóleo a passou a custar 135 kwanzas (91 cêntimos do euro).
  • O litro de gasolina variou positivamente para 160 kwanzas (um euro).
  • O preço do petróleo iluminante e o gás doméstico também sofreram incrementos.

FMI e a sua proposta

O Governo angolano terá de duplicar o preço do litro de gasolina e de gasóleo em oito meses, para eliminar os subsídios que atribui à petrolífera estatal Sonangol para manter os preços baixos, estima o FMI. A informação consta das conclusões da missão do Fundo Monetário Internacional no âmbito das consultas regulares com as autoridades angolanas, ao abrigo do Artigo IV, realizadas este ano.

A missão estima que os preços da gasolina e do gasóleo precisariam ser ajustados em 100%, para eliminar os subsídios que são atualmente absorvidos pela Sonangol”, lê-se no documento, de junho de 2018. Se esta recomendação fosse atendida, o preço do litro de gasolina em Angola subiria para 320 kwanzas (1,14 euros) e o do gasóleo para 270 kwanzas (0,96 cêntimos).

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