IVA PODERÁ CUSTAR CUSTAR EM MÉDIA MAIS AKZ. 45 MIL POR CADA FILHO EM ESCOLA PARTICULAR.

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A introdução do IVA poderá provocar um aumento directo nas propinas escolares cobradas pelas entidades privadas. Consultados os montantes exigidos pelas dez escolas mais caras de Angola, as famílias chegam a pagar, por cada filho matriculado, um mínimo de AKZ 161,500 e um máximo de AKZ 900 mil. O IVA poderá assim levar a um aumento médio proporcional na ordem dos 45 mil kwanzas.

Para a entidade de ensino particular mais cara é esperado um aumento proporcional do IVA para os AKZ 1.026.000, e na menos dispendiosa, cada propina passará para os 184,110 mil Kwanzas.

Uma vez que, em média, cada família angolana é constituída por 5 filhos, os pais que vivem nestas condições terão de preparar-se para dispenderem em média mais AKZ. 226 mil por mês, embora a mais cara passe a custar mais AKZ. 630 mil por mês e a menos onerosa, 113 mil kwanzas em igual período temporal.

A Administração Geral Tributária (AGT) reduziu o número de isenções que estavam previstas na proposta do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que esteve em auscultação até finais de Agosto de 2018, já tendo sido aprovada.

Na altura, em entrevista ao jornal Valor Económico, o coordenador do grupo técnico, Adilson Sequeira, justificou a medida dizendo que a isenção “não estará a isentar as empresas, mas as pessoas”. O coordenador afirmava, a título de exemplo, que aliviar a educação envolve instituições “mais caras e mais baratas” e que isso “não é justo”. “Há poucas escolas e hospitais e o Estado precisa de dinheiro para erguer mais infra-estruturas. Quem tem de suportar é a parte privada para que se construam mais escolas e hospitais para beneficiar quem não tem capacidade de ir a uma clínica ou escola privada. Quem deve contribuir com mais é o privado que tem mais. Vamos aplicar o princípio da capacidade contributiva em que quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos”.

A não isenção dos serviços ligados a educação poderá, assim, provocar uma elevada perda no orçamento de muitas famílias, uma vez que não são poucos os casos de pais que trabalham com enorme sacrifício para que os seus filhos possam frequentar escolas melhores, que, salvo excepção, são as privadas. Ainda assim, a ideia de que os alunos que frequentam escolas privadas são, necessariamente, de classe média alta/ricos, não corresponde a verdade.

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