PIIM: Dinheiro do Fundo Soberano será aplicado nos municípios.

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O Presidente da República, João Lourenço, defendeu hoje em Luanda o Plano Integrado de Intervenção dos Município (PIIM), avançando que a a execução da ideia será efectuada com a aplicação do dinheiro do Fundo Soberano.
O PIIM terá um montante de investimento avaliado em 2 mil milhões de dólares.

Plano Integrado de Intervenção dos Município (PIIM)

  • É um programa de iniciativa do Presidente da República que resulta do trabalho integrado feito por uma equipa multissectorial.
  • Foi elaborado, da base para o topo, ou seja, a partir dos municípios onde as estruturas locais identificaram as necessidades que consideram prioritárias.
  • Está alinhado com outros planos já existentes, como os de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 e Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT) 2015-2025. 
  • Todos os 164 municípios estão abrangidos pela iniciativa, que contém as propostas das necessidades identificadas pelos municípios a nível local, necessidades consideradas prioritárias pelas estruturas municipais.
  • O processo de execução compreende três etapas, de níveis local e municipal (levantamento das necessidades nos 164 municípios do país; identificação dos projectos paralisados, mas que serão importantes como projectos sociais), municipal e provincial (das necessidades levantadas, os municípios e províncias identificaram aquilo que consideram prioridade) e municipal, provincial e nacional (projectos prioritários foram orçamentados).
  • Na fase de elaboração do orçamento para o PIIM, foram tidos como prioritários para os cidadãos e para o desenvolvimento de todos os municípios os sectores da Saúde, Educação, Comunicação, Infra-estruturas Administrativas e Autárquicas, Energia e Águas, Segurança e Ordem Pública e Saneamento Básico.
  • Estão identificadas acções específicas para serem desenvolvidas até 2020 e que tenham impacto nas condições de vida das populações e as necessidades urgentes a nível das infra-estruturas municipais (recursos técnicos, tecnológicos e humanos).

Fonte: Jornal de Angola, Mercado

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