PR: 5 PONTOS ESSENCIAIS A RETER DA ENTREVISTA.

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1) Saúde:

  • O sector da saúde está recebeu 6,6% do Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto para o exercício económico de 2019, com receitas e despesas estimadas em 10,3 biliões de Kwanzas.
  • A saúde é para o Executivo de João Lourenço uma das áreas chave para o desenvolvimento do país, a par da saúde.
  • Em 2018, o Ministério da Saúde abriu um concurso público com uma oferta de 7.667 vagas nas categorias de actualização, ingresso e promoção na carreira.
  • Actualmente, o sector possui 6.400 médicos e precisa de mais 28 mil médicos.
  • Para o presente ano, o Ministério da Saúde anunciou um novo concurso público para o ingresso de 19 mil profissionais do ramo.

2) Educação:

  • O sector da educação recebeu do Orçamento Geral de Estado (OGE) 5,8%.
  • A aposta na formação de professores e na abertura de concursos públicos, para o ingresso de novos quadros, são prioridades para a melhoria da qualidade do ensino.
  • O Ministério da Educação conta, actualmente, com 206.624 professores, que  asseguram o processo de ensino e aprendizagem, no país.
  • Dados disponibilizados apontam que os subsistemas de ensino Pré-escolar, Geral, Formação de Professores, Técnico Profissional e Educação de Adultos têm um défice de, pelo menos, 40 mil professores.
  • Em 2018, o Executivo disponibilizou 20 mil vagas, porém, apenas 18.650 candidatos foram aprovados, ficando por preencher 1. 492 lugares.

3) SUL DO PAÍS:

O pacote financeiro, aprovado em Abril deste ano, fixado em 200 milhões de dólares, representa somente um terço do valor que poderá ser gasto em três (3) anos, para solucionar os problemas da província do Cunene.

Em despacho, o Titular do Poder Executivo, determinou a abertura de concursos públicos para procedimentos de contratação de serviços e obras de obras construção de um sistema de transferência de água do rio Cunene, que partirá da localidade de Cafu até Shana, nas áreas de Cuamato e Namacunde.

Um segundo projecto será a construção de uma barragem, na localidade de Calucuve , num custo global de 60 milhões de dólares, correspondentes em moeda nacional. Será também construída outra barragem e o respectivo canal adutor, na localidade de Ndue, também no valor de 60 milhões de dólares, equivalentes em kwanzas.

A província do Cunene vive, desde Outubro de 2018, uma acentuada crise, afectada pela seca, que provocou a morte de milhares de pessoas, bem como animais de pasto.

4) ENERGIA:

A rede nacional de energia eléctrica será reforçada através da construção de uma linha entre o Gove (Huambo) e a Matala, que já dispõe de uma ligação, bem como do Lubango à cidade de Moçâmedes (Namibe), podendo transportar para as ambas as localidades mais de 150 megawatts, um trabalho que poderá ser feito em um ano.

O Executivo considera trata-se de um projecto “fundamental” para redução dos elevados custos com combustíveis.

A energia para as cidades do Lubango e de Moçâmedes é gerada actualmente pela barragem da Matala, central térmica do Lubango e a sua congénere do Sacomar (Namibe).

O consumo de combustível nas duas cidades anda à volta de mais de 500 mil litros dia, com valores a rondar os mais de mil milhões de kwanzas/mês.

5) PIIM:

O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), no valor de 2.000 milhões de dólares (1.700 milhões de euros), com recursos provenientes do Fundo Soberano de Angola.

Lourenço referiu que o programa abrange os 164 municípios do país, prevendo a execução de vários projetos, alguns de raiz e outros para conclusão, nomeadamente:

  • 4.000 salas de aulas, para vários níveis de ensino;
  • cerca de 200 equipamentos hospitalares de diferentes categorias;
  • asfaltagem, terraplanagem ou reabilitação de estradas, com
  • prioridade para as secundárias e terciárias, que vão facilitar o escoamento da produção agrícola local;
  • projetos no domínio da segurança pública, com a construção e apetrechamento de esquadras de polícia, da energia, das águas e do saneamento básico;
  • 36 complexos residenciais administrativos;
  • edificação de oito infraestruturas para acomodar o funcionamento dos órgãos das autarquias locais, tendo em conta o processo preparatório em curso para a sua realização em 2020.

O chefe de Estado angolano realçou que a aplicação pelo Estado do capital financeiro do Fundo Soberano de Angola “significa dizer que este plano será executado sem o recurso a endividamento público, para investir em setores importantes na vida dos cidadãos.”

O Presidente da República teve uma postura aberta e favorável ao diálogo, ao longo de toda a entrevista. Mostrou-se disponível para responder todas as questões, mesmo as matérias mais sensíveis. Mas, acima de tudo, demonstrou um domínio profundo sobre os temas.

Fonte: Cid, Angop, DN, Lusa

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