Em 2014, um volume de crédito malparado superior a 4,8 mil milhões de euros obrigou à intervenção do Estado no BESA, e em 2017, o BPC, maior banco angolano, totalmente detido pelo Estado, fechou com um buraco de 4,3 mil milhões de euros.

Os diferentes montantes somados quase que equivalem de forma individual ao PIB da Namíbia, Moçambique, Madagáscar, ou ainda a soma do PIB do Lesoto, Malauí, Seicheles e Suazilândia.

Banco Espírito Santo Angola

Em 2014, o governo angolano qualificou a garantia de 4,6 mil milhões de euros ao Banco Espírito Santo Angola (BES Angola) como “firme, definitiva e irrevogável“. Apesar destes adjetivos, contidos numa carta de Luanda que chegou à auditora KPMG, datada de 1 de abril, a garantia viria a ser retirada a 4 de agosto, o dia seguinte à aplicação da medida de resolução ao Banco Espírito Santo.

O jornal Expresso cita uma carta que refere a emissão de uma garantia autónoma até ao valor de 5,7 mil milhões de dólares [4,8 mil milhões de euros] a favor do BESA”.

Tal documento assegurava “um conjunto de créditos em dívida e um conjunto de imóveis, registados nas demonstrações financeiras do BESA”, dizia a carta que foi enviada à auditora a 1 de abril. A garantia, que era, então, qualificada como “firme, definitiva e irrevogável”, foi validada pelo Banco de Portugal e pela KPMG nos primeiros meses de 2014, altura em que se agravava a perceção de problemas na unidade angolana.

Método de resolução

  • O Estado angolano emitiu 267 milhões de euros em dívida pública para “viabilizar” a compra de activos e contratos pela seguradora estatal ENSA.
  • O prazo de reembolso desta emissão pelo Estado angolano é de 24 anos, com juros de 5% ao ano.
  • Ocorreu uma intervenção por parte do Tesouro angolano.
  • A instituição sofreu uma intervenção e passou a ser controlada maioritariamente, em 39,4%, pelo grupo petrolífero estatal Sonangol.
  • O BES, que tinha o controlo maioritário do banco (55%) desapareceu da estrutura accionista, vendo a participação diluída no aumento de capital, o mesmo acontecendo com a sociedade Portmill, que perdeu a quota de 24%.
  • Já o Novo Banco, a instituição que ficou a operar com os activos ‘bons’ do BES, ficou, entre outras mais-valias potenciais, com uma participação de 9,72%, por conversão de 53,2 milhões de euros do anterior empréstimo do BES, no valor de 3,300 mil milhões de euros à data da intervenção estatal.
  • A posição dominante foi assumida pela petrolífera estatal angolana, através da empresa-mãe, a Sonangol EP (16%), e das participadas Sonangol Vida SA (16%) e Sonangol Holding Lda (7,4%).
  • Nesta operação, segundo o relatório e contas de 2014, a petrolífera identifica um investimento nesta participação de pelo menos 16.848 milhões de kwanzas (108 milhões de euros).
  • Em termos individuais, o grupo Lektron Capital SA – sociedade associado a investidores chineses – passou a deter uma participação de 30,98% no capital da instituição. Segue-se a Geni Novas Tecnologias SA, associada a investidores angolanos, com uma quota de 19,9%.

Banco de Poupança e Crédito (BPC)

O BPC, o maior banco angolano, totalmente detido pelo Estado, fechou 2017 com um buraco de 5,2 mil milhões de dólares (4,3 mil milhões de euros), essencialmente devido ao crédito malparado, o segundo pior registo da história da banca em Angola.

Os dados constam do prospeto da emissão de eurobonds de 3.000 milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano – concretizada pelo Estado angolano este mês -, que foi enviado aos investidores.

No documento de mais de 200 páginas de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública angolana em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada “Palanca 2”, é referido que em dezembro de 2017, o Banco de Poupança e Crédito (BPC) tinha aproximadamente 874 mil milhões de kwanzas (5.200 milhões de dólares) de ativos com baixo desempenho e em incumprimento.

Método de resolução

  • O Estado angolano emitiu títulos de dívida pública no valor de 231 mil milhões de kwanzas (1.080 milhões de euros) a favor da sociedade estatal Recredit, para compra de valor equivalente de crédito malparado do BPC.
  • Em 2017, a administração do BPC constituiu 72,7 mil milhões de kwanzas (392,2 milhões de euros) para “imparidades e provisões” do exercício de 2016, refletindo nas contas uma perda potencial ou efetiva de quase 400 milhões de euros em créditos concedidos anteriormente. A estratégia visou assegurar o saneamento efetivo da carteira de crédito do banco e atingir um rácio de transformação abaixo dos 70,0%.
  • Esta medida foi então acompanhada de um reforço dos fundos próprios do banco pelos acionistas, em 26,9%, face a 2015, passando para 171,9 mil milhões de kwanzas (927,4 milhões de euros).
  • Foi ainda gizado um plano de aumento do capital social por subscrição de ações ordinárias pelos acionistas, no montante de 90 mil milhões de kwanzas (485,5 milhões de euros) e com a venda da carteira de saneamento (crédito malparado) à Recredit.
  • Por último, a emissão de instrumentos de dívida subordinada convertível elegíveis para fundos próprios base no valor global de 72 mil milhões de kwanzas (388,4 milhões de euros).

Fonte: dinheirovivo, Observador, DN