EDUCAÇÃO: Pais protestam aumento de mais de 100 euros no valor da propina.

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A Embaixada de Portugal em Angola será alvo, hoje, Sextafeira, 5 de Julho, de uma manifestação de encarregados de educação de estudantes que frequentam a Escola Portuguesa de Luanda. A concentração, cuja convocação já foi apresentada ao Governo Provincial de Luanda, tem como base os constantes incrementos feitos nas propinas da instituição, encaradas pelos encarregados como abusivas, por desrespeitarem os princípios que norteiam a cooperativa que gere a Escola Portuguesa de Luanda.

Em Julho do ano passado, segundo apurou OPAÍS, os encarregados de educação pagavam uma propina trimestral avaliada em 240 mil Kwanzas, a razão de 80 mil por mês, valor este que foi aumentado para 260 mil Kwanzas em Setembro do mesmo ano.

“Em Dezembro, ainda do ano passado, propuseram um novo aumento, de 260 para 280 mil, trimestralmente. Este aumento foi aprovado numa assembleia em que houve apenas um voto contra, mas a conclusão a que chegamos é que o orçamento da escola já vai para a assembleia fechado”, contou um encarregado, acrescentando que “a escola é uma cooperativa, somos todos sócios, por isso, não nos podem impor propinas.

O aumento de 240 para 260 já foi feito de forma irregular”. Com o início do ano lectivo marcado para o próximo mês de Setembro, baseado no sistema educacional português, os encarregados de educação foram surpreendidos com um comunicado, nos últimos dias, anunciando um novo aumento. Segundo o documento a que OPAÍS teve acesso, cada estudante deverá pagar 196.300 Kwanzas por mês durante os 10 meses de aulas, sendo que a primeira mensalidade deve ser liquidada durante o acto de matrícula, que termina no próximo dia 8 do corrente mês. Reza ainda o comunicado que no momento da inscrição deverá ser ainda liquidada uma taxa anual de cerca de 98.150 Kwanzas. O grupo de encarregados que senão existem razões para os constantes aumentos de propinas que se verificam na Escola Portuguesa, por sinal a única escola no exterior sob tutela do Governo português que é gerida por uma instituição privada, no caso a Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola. Dizem os encarregados reivindicadores que, “só com dois mil alunos pagando as propinas, não haveria a necessidade de se fazer os incrementos regulares”.

Existindo 6.410 sócios na referida cooperativa, como relatam, conclui-se que existe mais do que o triplo de estudantes “necessários” na instituição. “Propusemos soluções para se reduzir as despesas, mas a escola rejeitou o pedido da assembleiageral, fundamentando que não havia quórum. Neste momento, tendo em conta os que faleceram, os que já tiraram os filhos da escola e outros ausentes, não se sabe o número exacto de sócios”, relatou uma encarregada. E acrescentou“enviamos reclamações ao Instituto de Defesa do Consumidor e ao Instituto de Preços e da Concorrência, mas até ao momento nenhuma das duas instituições se dignou em responder às nossas reivindicações. Não sabemos por que as nossas instituições não se pronunciam. Também já accionamos o Estado português, através do Presidente, primeiro- ministro e dos ministérios da Educação, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros”.

O grupo de encarregados descontentes defende que as propinas da referida instituição deveriam ser aprovadas antes pelo órgão que tutela a escola e não por esta quando entende. A Escola Portuguesa de Luanda, de acordo com os queixosos, tem salientado que os aumentos têm como base o custo de vida e o facto de se indexar os salários dos professores em euros. OPAÍS voltará a abordar o assunto em próximas edições.

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