REFORMA DO ESTADO: Banco Mundial defende criação de equipa de reformas em Angola.

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“Há necessidade de uma pequena e dedicada `Equipa de Reformas` altamente qualificada que reporte ao mais alto nível do Governo encarregue de priorizar, monitorizar e resolver problemas do processo de reforma, sem ser responsável pela execução das reformas, pois isso deve permanecer como uma prerrogativa dos ministérios e agências designados”, lê-se no relatório do Banco Mundial sobre o setor privado em Angola.

O relatório, com o título `Criação de Mercados em Angola – Oportunidades de Desenvolvimento através do Setor Privado`, faz um extenso diagnóstico sobre as principais dificuldades relativamente ao desenvolvimento do setor privado e aponta várias recomendações para o Governo promover a diversificação económica, nomeadamente através do setor privado.

Além de uma pequena equipa a funcionar na dependência direta do chefe de Estado, o Banco Mundial defende que ao Presidente da República cabe o papel de líder e de garante do contínuo esforço do executivo nas reformas.

“É essencial que os quadros superiores do Governo, começando pelo chefe de Estado, estejam continuamente e muito ativamente envolvidos no processo de reforma, o que implicará assumir compromissos específicos e públicos na agenda de reformas, expressos em termos simples que tornem claros os benefícios da reforma”, lê-se no documento, que salienta que “tais compromissos públicos exercem pressão sobre o presidente e o Governo para que deem o devido seguimento e enviem um forte sinal para todo o executivo de que a iniciativa de reformas é real”.

Por outro lado, os técnicos do Banco Mundial, que recentemente aprovou um empréstimo de mil milhões de dólares (889 milhões de euros) a Angola, defendem que as reformas têm de ter um plano abrangente, calendarizado e detalhado.

“Especialmente em tempos de crise e mudança no paradigma de desenvolvimento económico, há uma necessidade crucial de um plano de reforma geral, priorizado e sequenciado, baseado num entendimento comum das oportunidades e dos problemas”, lê-se no relatório.

Segundo o documento, “o esforço de priorização deve ser tanto sobre decidir o que não fazer como sobre o que fazer; muitas das atividades planeadas podem ser contraproducentes, por exemplo, políticas industriais mal informadas jogando a favor de interesses pessoais ou de importância secundária”.

Além de preconizar “uma alocação clara e simples de responsabilidades para realizar reformas prioritárias e, crucialmente, para implementá-las”, o Banco Mundial quer também que Angola tenha um conhecimento técnico de classe mundial para planeamento e implementação” das reformas, já que esta política “precisará, tanto quanto possível, da especialização técnica de classe mundial, começando com a Equipa de Reformas dedicada”.

Defendendo que é preciso envolver a população no esforço das reformas e comunicar os resultados de forma clara e transparente, o Banco Mundial conclui que é também necessário fazer uma avaliação contínua deste processo.

“Com o passar do tempo, o sucesso do programa de reformas dependerá, em grande medida, da monitorização regular com ciclos de comentários rígidos, em conjunto com a tomada de decisões oportuna e contundente sobre medidas corretivas pelo nível superior do Governo”, afirma-se no relatório.

MBA // VM

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