O ministro angolano falava momento depois da aprovação pelo Banco Mundial de um novo pacote financeiro para Angola no valor global de 1,32 mil milhões de dólares, sendo USD 320 milhões para o projecto de fortalecimento do Sistema de Protecção Social, USD 500 milhões para operação de Apoio Orçamental e 500 milhões de dólares para projecto de águas do Bita, em Luanda.

Com a aprovação deste novo pacote de 1,32 mil milhões de dólares, o BM eleva para USD 2,52 mil milhões de dólares a sua carteira de financiamento em Angola.

O titular da pasta da Finanças de Angola sublinhou que o projecto de fortalecimento do sistema de protecção social se inscreve na política de transferências de rendimentos, desenhada pelo Executivo para proteger as famílias com menor rendimento.

“O reforço do sistema de protecção social é particularmente importante num momento em que ocorre a reforma do sistema de subsídios a preços. Um modelo que vigorava, subsídios de preços tornou-se injusto e insustentável em face da queda das receitas fiscais petrolíferas e do aumento da volatilidade da dívida pública”, referiu o ministro.

Archer Mangueira esclareceu que foi inscrito no Programa de Estabilização Macroeconómica, aprovado em 2018, a necessidade de ajustar os preços dos bens administrativamente controlados, como da água, electricidade, transporte colectivo e combustíveis, de modo a reforçar o compromisso das reformas em curso, que estão a ser implementadas pelo Executivo, bem como transição para um novo modelo de crescimento.

 Deste modo, o projecto de financiamento do sistema de protecção social que será implementado com o apoio técnico do BM, por objectivo realizar transferências monetárias para famílias vulneráveis em áreas alvos, com a meta de cerca de um milhão de famílias.

 A aprovação do financiamento do projecto, segundo o governante, permitirá a conversão em subsídios indirectos generalizados em subsídios directos dirigidos, por via de transferências directas de rendimentos para as famílias mais vulneráveis, assim como fortalecerá o mecanismo de gestão para um sistema de financiamento de protecção social sustentável.

Quanto à operação de Apoio Orçamental, cujo financiamento de 500 milhões foi aprovado pelo BM, o ministro disse que face à queda das receitas fiscais, resultante da baixa do preço do petróleo com um impacto muito negativo na tesouraria do Estado, o Executivo recorreu aos parceiros multilaterais, para apoiarem o país nesta transição.

Foi neste quadro que o ministério das Finanças solicitou ao Banco Mundial a estruturação de uma operação de apoio orçamental de 500 milhões de dólares, visando igualmente o apoio às reformas económicas em curso.

Quanto ao terceiro pacote do financiamento aprovado, destina-se ao projecto de águas Bita, para fornecer água potável à população da zona sul de Luanda, concretamente do Camama, Benfica I e II, Cabolombo e Rocha Pinto.

Enfatizou que o financiamento do BM a este tipo de infra-estrutura de tratamento e distribuição de água irá contribuir substancialmente na melhoria da qualidade de vida das famílias abrangidas.

Ao concluir, o ministro sublinhou que o Governo angolano está apostado na gestão rigorosa e transparente dos recursos disponibilizados pelo Banco Mundial e conta com o apoio técnico desta instituição, para boa materialização dos projectos agora financiados.