VISÃO: Moçambique/Dívidas Ocultas – “Suspender apoio internacional foi desastroso para os moçambicanos”.

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O investigador Elísio Macamo considerou hoje que a suspensão dos apoios internacionais a Moçambique no seguimento do escândalo das dívidas ocultas foi “uma decisão desastrosa” e defendeu que o FMI devia ter reforçado a presença.

“Os doadores estão em Moçambique a longo prazo, estão a apostar na estrutura e no fortalecimento do sistema económico, não se podem retirar assim que há algum problema”, disse Elísio Macamo em declarações à Lusa e à RTP, à margem da conferência sobre administração pública, que decorre esta semana no ISCTE, em Lisboa.

“Suspender o apoio a Moçambique foi uma decisão desastrosa da comunidade internacional, porque revelou que essa comunidade não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento de Moçambique, porque quando suspenderam o apoio, como é que achavam que a comunidade, os pobres que dizem querer ajudar, iam sobreviver”, questionou, apontando o exemplo da atuação da comunidade internacional no tempo da segregação racial na África do Sul.

“Na década de 70 e 80 os doadores não se recusavam a aplicar sanções à África do Sul justamente com o argumento de não afetar os pobres, então como fazem isso agora?” – apontou o professor de Sociologia e responsável do departamento de Ciências Sociais na Universidade de Basileia.

Em abril de 2016, foi noticiado que duas empresas públicas moçambicanas tinham contraído empréstimos à margem das contas oficiais, mas avalizados pelo Estado, através do então ministro das Finanças, Manuel Chang, no valor de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), que foi entretanto detido na África do Sul e está a contas com a Justiça norte-americana e moçambicana.

A divulgação dos empréstimos precipitou uma crise financeira, fez as agências de rating desceram a opinião sobre o crédito soberano e mergulhou o país numa crise económica e financeira da qual ainda não saiu, mais de três anos depois.

“Quando se cometem erros, mesmo se esse erro for criminal, isso deve ser uma razão para os doadores se comprometerem ainda mais com o programa que têm em Moçambique, que é o de tornar este país viável”, defendeu Elísio Macamo, apontando: “A ideia de que só te posso ajudar se não cometeres nenhum erro não é uma boa maneira de abordar a cooperação, sobretudo quando se fala tanto em parcerias e em fazer tudo num nível de igualdade”, defendeu o sociólogo.

Questionado sobre o que deveria então a comunidade internacional ter feito depois da divulgação dos empréstimos ocultos, o investigador respondeu que o objetivo da ocultação não era criminoso, e tinha, antes, o objetivo de ajudar o país.

“Foi um erro gravíssimo que foi cometido, houve pessoas que beneficiaram ilicitamente mas a gente tem de perceber o mundo em que esse tipo de decisão é possível, [perceber] porque é que um Governo aparentemente sensato toma uma decisão tão fatídica; não me junto ao coro de vozes que acha que a principal motivação para essa dívida tenha sido criminosa, foi, na perspetiva de quem decidiu, uma oportunidade para fazer o melhor pelo país”, argumentou.

Na resposta à questão da Lusa, Elísio Macamo afirmou que “há quem prefira concentrar a atenção no lado criminoso da questão e destacar a questão da corrupção” e disse não encontrar “muitos argumentos para dar mais destaque a este lado criminoso, porque ao enfatizar de que são pessoas, que o Presidente da República na altura achava esta a tomar uma decisão boa para o país, [é preciso perceber que] ele está a agir dentro de um contexto em que ele não toma decisões soberanas”.

Moçambique, acrescentou, “está nessa situação em razão da sua dependência do auxílio externo”, e por isso qualquer decisão importante tem de ser tomada com o acordo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

“Quero supor que tenha havido vários momentos em que o Governo não pôde fazer o que queria porque quem ratifica as decisões disse que não se devia fazer e pode ter surgido, no seio do Governo, a suspeita de que as pessoas que nos ajudam não estão necessariamente lá para nos ajudar, mas sim para atrapalhar o que queremos fazer”, acrescentou o investigador.

“Dentro deste contexto de muitas suposições, acha mesmo que o FMI e o BM, principalmente, mas também os outros doadores, não sabiam que o país estava a tomar essa decisão? Quando Guebuza [então Presidente da República de Moçambique] foi a França a os estaleiros [que iam construir os navios patrulhas da MAM e ProIndicus], o Hollande [antigo Presidente da República de França] não procurou saber como ele ia financiar, acha mesmo que isso é possível? Esse tipo de inocência é muito suspeita”, concluiu o investigador moçambicano radicado na Suíça.

MBA // PJA

Lusa/Fim

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