Angola aprova empréstimo de quase 690 milhões de dólares do Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria.

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O Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria vai emprestar 687 milhões de dólares ao Estado angolano, que acaba de publicar em diário da república as garantias de Estado inerentes ao empréstimo, num despacho assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço.

O empréstimo, a ser concedido pelo BBVA é destinado ao projecto de construção de cinco Escolas Municipais de 24 salas na Província do Uíge concretizado “através de acordos-quadro de financiamento a celebrar com bancos comerciais nacionais” angolanos, avaliado em 37,372 milhões de dóalres, pode ler-se no despacho do Diário da República angolano de 18 de Junho, a que o Cidadela teve acesso.

Para além deste despacho, consta o diploma que aprova em decreto o contrato de empreitada de obras públicas de concepção e construção do Hospital Oftalmológico de Luanda, orçado em 150 milhões de dólares e uma adenda ao Acordo-Quadro de Financiamento cujo montante são 500 milhões de dólares.

O despacho aprova ainda a minuta e anexos dos vários acordos-quadro e confere ao ministro angolano das Finanças a autorização de exercer a qualidade de garante do Estado na assinatura dos mesmos.

Abaixo, o resumo do que consta nos referidos diplomas:

  • Despacho Presidencial n.º 116/19, de 19 de Julho, que aprova o contrato de financiamento entre o Estado Angolano e o Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria, no valor global de USD 37 371 927,09 para a cobertura de 100% do valor do projecto de construção de cinco Escolas Municipais de 24 salas na Província do Uíge;
  • Despacho Presidencial n.º 118/19, de 18 de Julho, que aprova o contrato de financiamento a celebrar entre o Estado Angolano, representado pelo Ministro das Finanças, e o Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria, no valor global de USD 150 000 000,00, para a cobertura do contrato de empreitada de obras públicas de concepção e construção do Hospital Oftalmológico de Luanda;
  • Despacho Presidencial n.º 136/19, de 23 de Julho, que aprova a Adenda ao Acordo-Quadro de Financiamento entre o Ministério das Finanças, em representação da República de Angola, e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. (BBVA), no valor total de Euros 500 000 000,00.

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