PROPRIV prevê privatizar maior parte das empresas em 2020.

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O Programa de Privatizações (PROPRIV) prevê alienar, em 2020, a maioria das 195 empresas detidas ou participadas pelo Estado, anunciou nesta terça-feira, em Luanda, a secretária de Estado das Finanças e do Tesouro, Vera Daves de Sousa.

Segundo a também coordenadora do grupo técnico da comissão nacional interministerial para implementação do Programa de Privatizações, em 2019 estão previstas 80 empresas, no próximo ano 91, quando em 2021 serão 20 empresas e em 2022 quatro empresas a privatizar.

O cronograma prevê que quatro empresas de referência deverão ser privatizadas em 2019, 18 em 2020, sete em 2021 e três em 2022.

Quanto às empresas participadas e activos da Sonangol, em 2019 deverão ser privatizadas 20, em 2020 serão 26 empresas, em 2021 e três empresas e uma em 2022.

Quanto às unidades industriais da Zona Económica Especial (ZEE), segundo o cronograma, em 2019 serão 29, e no seguinte (2020) vinte e duas empresas.

No mesmo processo, outras 27 serão alienadas em 2019, em 2020 serão 25 e dez em  2021.

O PROPRIV apresenta empresa de sete sectores principais entidades/activos a privatizar, tuteladas pelos sectores dos Recursos Minerais e Petróleo, Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Financeiro, Transportes, Agricultura, Hotelaria e Turismo, Indústria.

Entre elas, estão 32 empresas de referência nacional, 50 empresas participadas e activos da Sonangol 51 unidades industriais da ZEE, e 62 Outras empresas e activos.

De acordo com a responsavel, o processo de privatização deve garantir a sustentabilidade do Propriv e as receitas devem ser alocadas ao desenvolvimento do sector produtivo, onde para o financiamento as dotações do Orçamento Geral do Estado (OGE), por referência às despesas estimadas em orçamentos previsionais com 15% das receitas provenientes da execução do Programa de Privatizações.

As receitas destinam-se ao financiamento de programas que sirvam o desenvolvimento económico e social do país, com particular incidência ao fomento do sector produtivo.

Entre as empresas envolvidas neste processo, constam a Sonangol, Endiama e TAAG, os bancos de Comércio e Indústria (BCI), Angolano de Investimentos (BAI), Caixa Geral de Angola (BCGA) e Económico, bem como as empresas financeiras ENSA Seguros e a Bolsa da Dívida e Valores de Angola (Bodiva).

Estão incluídas as unidades agro-industriais Aldeia Nova e Biocom, as têxteis Textang II, Satec e África Têxtil, as cimenteiras Nova Cimangola e Secil do Lobito, bem como as cervejeiras Cuca, Eka e Ngola e a construtora Mota Engil Angola.

As companhias de telecomunicações a passar para o capital privado, no âmbito do PROPRIV, são a Unitel (onde a MSTelecom tem uma participação de 20 por cento), a própria MS Telecom, Net One, Multitel, Angola Telecom, TV Cabo Angola, Angola Cables, Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola (ENCTA), Angola Comunicações e Sistemas (ACS) e Empresa de Listas Telefónicas de Angola (ELTA).

Outras empresas listadas para a privatização são a companhia aérea da Sonangol, Sonair, a Sociedade de Gestão de Aeroportos (SGA, que substitui a Enana) e a Sonangalp, uma distribuidora de combustíveis detida em 51 por cento pela petrolífera estatal angolana.

Fonte: Angop.

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