Ministério da Energia esclarece: Caculo Cabaça em concurso onde apurados até ao momento são Omataplo e Griner.

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O Ministério da Energia e Água em “Nota de Esclarecimento” denominada “MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS CLARIFICA NOTÍCIA VEICULADA NAS REDES SOCIAIS”, esclarece que a barragem Caculo e Cabaça não será entregue a empresa Omatapalo, embora confirme que a mesma é finalista de um concurso onde tem como único concorrente, após concurso público divulgado no Jornal de Angola, a Griner.

Citando a peça, para “assegurar o conteúdo local e emprego de mão-de-obra nacional”, conforme esclarece o Despacho Presidencial n.º 79/18, de 12 de Julho, que aprova o investimento, foi decidido garantir que até 30% do valor da empreitada seja destinada à contratação de empresas de matriz nacional nas mais diversas especialidades”.

Neste âmbito, continua o comunicado, “o GAMEK lançou um concurso público para qualificação de subempreiteiros conforme avisos publicados no Jornal de Angola nos dias 7 e 8 de Agosto de 2018”.

“Do apuramento efectuado, ficaram qualificadas as empresas OMATAPALO e GRINER, e foi deixada em aberto, a possibilidade de qualificação de mais subempreiteiros, a medida que a execução do projeto se desenvolva”.

“Em função da especificadade do contrato na modalidade EPC – Engenharia, Procurement e Construção, cabe ao empreiteiro geral negociar e celebrar os contratos de subempreitadas, e definir com os eventuais escolhidos as condições e respetivos termos contratuais”.

Assim, conforme se lê no documento, “é destituída de qualquer fundamento a notícia que refere a substituição da NIARA que fazia parte do consórcio inicial, pela empresa OMATAPALO”.

A barragem de Caculo Cabaça será a maior de Angola.

O financiamento será garantido pelo consórcio formado pelo Commerzbank, da Alemanha, e pelo UniCredit, de Itália, conforme autorização, por despacho presidencial de 03 de dezembro de 2018 e pelo Banco Comercial e Industrial da China que vai financiar o Estado angolano com 4,5 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros) para a construção da barragem de Caculo Cabaça, que será a de maior potência do país.

Segundo o despacho assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, que aprova este financiamento internacional, há “necessidade de garantir financiamento para o fornecimento e instalação dos equipamentos eletromecânicos para o Aproveitamento Hidroelétrica de Caculo Cabaça, inserido no Programa de Investimento Público, no âmbito da política de investimentos para o desenvolvimento económico e social do país”.

O Aproveitamento Hidroelétrico de Caculo Cabaça, na comuna do município da Banga, província do Cuanza Norte, será, dentro de cinco anos, a maior barragem em Angola, gerando 2.172 megawatts (MW) de eletricidade.

Em junho de 2015, a obra, avaliada em 4.532 milhões de dólares (3.874 milhões de euros), que prevê também financiamento do Banco Comercial e Industrial da China, foi entregue, sem concurso público, pelo então chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, ao consórcio CGGC & NIARA Holding Limitada.

A primeira pedra desta obra, a quarta barragem na bacia do médio Kwanza, foi lançada em agosto de 2017 por José Eduardo dos Santos.

Com 103 metros de altura máxima, a barragem vai armazenar 440 milhões de metros cúbicos de água e integrará uma central e um circuito hidráulico previstos para um caudal de 1.100 metros cúbicos de água a debitar por segundo, entre quatro grupos geradores.

Segundo o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, trata-se de um “grande projeto” nacional para Angola atingir a meta de 9.000 MW de capacidade instalada em todo o país até 2025.

Entretanto, o novo chefe de Estado, João Lourenço, excluiu em julho do ano transacto duas empresas, do consórcio encarregado da construção daquela barragem.

Em causa está o despacho presidencial 79/18, de 12 de julho, que apontava então a “necessidade da modificação subjetiva” do consórcio responsável pela obra, com a “saída das empresas CGGC & Niara Holding Limitada e da Boreal Investment Ltd”, justificada com o “objeto do contrato e do seu equilíbrio financeiro”.

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