SELASSIE: Estimular a concorrência para um crescimento mais rápido na África Subsaariana.

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As tensões comerciais e geopolíticas acrescidas resultaram num abrandamento económico mundial generalizado. A África Subsaariana está também a sentir as consequências deste ambiente mundial mais complexo. Embora se espere que o crescimento na região continue a situar-se em 3,2% em 2019, é mais fraco do que o projectado nas nossas últimas previsões há seis meses. Mais importante ainda, não afecta apenas alguns poucos países.

 O crescimento foi revisto em baixa em dois terços dos países da região, não obstante nuns modestos 0,3 pontos percentuais, em média.
Este abrandamento surge num momento em que os países necessitam de crescer a um ritmo muito superior para criar emprego para os 20 milhões de jovens preparados para entrar no mercado de trabalho na África Subsaariana. Neste contexto, o que podem fazer os países para melhorar as suas perspectivas de crescimento?
Uma maior concorrência entre empresas pode desempenhar um papel importante no fomento do investimento privado, do crescimento da produtividade e da competitividade externa. O nosso trabalho recente mostra que a concorrência entre empresas na África Subsaariana é inferior comparativamente ao resto do mundo.
Isto significa que os consumidores enfrentam preços mais elevados do que em economias similares. As margens comerciais das empresas – um indicador de quanto os preços são superiores aos custos de produção – são, em média, 11% mais elevadas nos países da África Subsaariana do que noutros mercados emergentes e economias em desenvolvimento. Nos últimos anos e à semelhança de outras regiões do mundo, estas margens comerciais também têm aumentado em vários países da África Subsariana, incluindo nas maiores economias da região, a Nigéria e a África do Sul. Em média, as margens comerciais das empresas tendem a ser superiores no sector dos serviços, entre as economias exportadoras de petróleo e menos diversificadas nas empresas públicas mais predominantes nos países da África Subsaariana do que noutras regiões.
Uma maior concorrência pode ter benefícios consideráveis para a região. Mais concorrência pode aumentar o crescimento do PIB real per capita em cerca de 1 ponto percentual – o que envolve a duplicação do ritmo ao qual os padrões de vida estão actualmente a aumentar na região (em termos de paridade do poder de compra). Mais importante, pode também beneficiar directamente os consumidores diminuindo os preços dos bens e serviços, em especial, dos bens essenciais. Por exemplo, os preços dos alimentos são, em média, 27% mais elevados na África Subsaariana do que noutras regiões em desenvolvimento e cerca de um terço desta diferença pode ser eliminada melhorando a concorrência.

Como se pode melhorar a concorrência na região?
Uma onda de reformas nos finais dos anos de 1990 e início dos anos de 2000 ajudou a aumentar o potencial de crescimento em muitos países da África Subsaariana, mas o dinamismo de reforma abrandou nos últimos anos.
É necessária uma abordagem renovada e holística para melhorar a concorrência. Isto requer um quadro de política eficaz, incluindo uma lei da concorrência adequada apoiada por uma autoridade da concorrência independente e dotada de recursos suficientes. São também essenciais reformas que permitam a entrada no mercado de mais empresas do sector privado. Políticas complementares, como a abertura ao comércio e ao investimento directo estrangeiro são igualmente fundamentais para fomentar a concorrência. Neste contexto, a implementação de um Acordo de Comércio Livre Continental Africano representa uma oportunidade única para melhorar a concorrência e impulsionar o crescimento na região. Além disso, outras políticas macroeconómicas – nomeadamente, políticas orçamentais e de adjudicação de contratos públicos – têm de ser cuidadosamente concebidas para não distorcer a concorrência criando situações de desigualdade entre os intervenientes no mercado.
Vale a pena reconhecer que todas estas políticas tendem a reforçar-se mutuamente – por exemplo, a liberalização do comércio e do investimento estimula a concorrência, mas é necessário um quadro de política da concorrência eficaz para assegurar que os ganhos decorrentes da abertura se concretizem e que os mercados não são dominados por algumas grandes empresas com práticas comerciais desleais. Com a combinação certa de políticas é possível criar um ambiente de concorrência saudável na África Subsaariana que pode ajudar a melhorar os resultados macroeconómicos.

Abebe Aemro Selassie | Director do Departamento de África do Fundo Monetário Internacional

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