A Or­ga­ni­zação dos Países Ex­por­ta­dores de Pe­tróleo (OPEP), foi criada com o ob­jec­tivo prin­cipal de re­pre­sentar as in­ter­ven­ções go­ver­na­mentais numa es­cala global em re­lação aos re­gu­la­mentos sobre a in­dús­tria de pe­tróleo e gás, dando poder aos países pro­du­tores de pe­tróleo, em vez das grandes com­pa­nhias pe­tro­lí­feras in­ter­na­ci­o­nais. 

Desta forma, torna-se im­pe­ra­tivo re­ferir que a função da OPEP não é de con­trolar o preço do barril de pe­tróleo no mer­cado in­ter­na­ci­onal através da res­trição e im­ple­men­tação de cortes de pro­dução, con­forme muitas vezes re­fe­ren­ciado. O con­trole sobre os preços do barril de pe­tróleo é de longe in­te­resse das com­pa­nhias pe­tro­lí­feras in­ter­na­ci­o­nais, uma vez que as mesmas tentam ba­lan­cear os custos de pro­dução de pe­tróleo em re­lação aos preços e a margem de lu­cros. Sendo uma ac­ti­vi­dade do­mi­nada pelas com­pa­nhias pe­tro­lí­feras in­ter­na­ci­o­nais, face a in­ca­pa­ci­dade fi­nan­ceira e téc­nica de muitos países pro­du­tores e de­ten­tores dos re­cursos pe­tro­lí­feros. 

Os preços do barril de pe­tróleo res­pondem ao rácio entre a de­manda e oferta de pe­tróleo e a fac­tores as­so­ci­ados!

A OPEP in­tegra, uni­fica e co­or­dena a po­lí­tica pe­tro­lí­fera e os re­gu­la­mentos dos países mem­bros, as­se­gu­rando uma es­ta­bi­li­zação nos preços do crude e o abas­te­ci­mento re­gular de pe­tróleo aos con­su­mi­dores, bem como manter uma renda cons­tante para os pro­du­tores e um re­torno se­guro sobre o ca­pital in­ves­tido. 

É fac­tual que desde a queda dos preços do barril de pe­tróleo em 2014 que a OPEP tem en­fren­tado muitas di­fi­cul­dades em ga­rantir o re­torno exi­gido ao ca­pital in­ves­tido de­vido a ins­ta­bi­li­dade dos preços. Esta si­tu­ação tem efec­ti­va­mente co­lo­cado em prova a in­fluência da OPEP sobre o mer­cado pe­tro­lí­fero, assim como a sua ca­te­goria de cartel pro­dutor do­mi­nante. A falta de um me­ca­nismo de con­trole do cum­pri­mento dos cortes de pro­dução acor­dados pelos mem­bros da OPEP, tem sido a prin­cipal fra­queza desta or­ga­ni­zação, uma vez que os mem­bros con­ti­nuam a pro­duzir acima do li­mite de suas quotas, for­çando mem­bros como a Arábia Sau­dita au­mentar o nível de cortes de formas a com­pensar os mem­bros in­cum­pri­dores do cartel. 

A in­fluência da OPEP no mer­cado pe­tro­lí­fero está cada vez mais re­du­zida, tanto que o cartel por si só não con­segue re­tirar uma quan­ti­dade de pe­tróleo su­fi­ci­ente pare equi­li­brar o mer­cado, au­xi­li­ando-se a ou­tros países não-OPEP in­te­res­sados na es­ta­bi­li­zação do mer­cado. Daí a exis­tência da co­a­lizão OPEP+ que in­tegra ou­tros países não-OPEP li­de­rados pela Rússia, que têm au­xi­liado na im­ple­men­tação dos cortes de pro­dução, apesar de ainda assim não serem sa­tis­fa­tó­rios para os in­te­resses dos pro­du­tores.  

Hoje a OPEP en­frenta vá­rios de­sa­fios dentro do cartel com a saída de mem­bros como o Qatar e a po­ten­cial saída do Equador. O au­mento da pro­dução de pe­tróleo de xisto dos EUA tem sido o ver­da­deiro cal­ca­nhar de Aquiles do cartel, uma vez que a pro­dução norte-ame­ri­cana sim­ples­mente repõe a quan­ti­dade de pe­tróleo re­ti­rada pela OPEP, tor­nando nulo o es­forço do cartel. Outro de­safio pa­tente é o au­mento de pro­dução de vá­rios ou­tros países não-OPEP, em es­pe­cial o Brasil que li­dera a lista dos po­ten­ciais pro­du­tores para os anos vin­douros. 

O ano 2020 con­ti­nuará a ser muito de­sa­fi­ador para a Or­ga­ni­zação dos Países Ex­por­ta­dores de Pe­tróleo, visto que os olhares es­tarão atentos ao cum­pri­mento dos cortes após terem sido apro­fun­dados em De­zembro úl­timo. Sabe-se a prior que os efeitos dos cortes de pro­dução da OPEP têm tido pouco im­pacto no preço do barril de pe­tróleo e estão a ser au­xi­li­ados por ques­tões ge­o­po­lí­ticas, es­pe­ci­al­mente a guerra ta­ri­fária EUA-China. 

A re­cente queda nos preços do barril de pe­tróleo entre 2014 e 2016 de­mons­trou o im­pacto re­du­zido que a OPEP agora exerce no mer­cado pe­tro­lí­fero. To­davia, cortes mais pro­fundos da OPEP também sig­ni­ficam perda de par­ti­ci­pação no mer­cado. Ac­tu­al­mente a pro­dução da OPEP re­pre­senta apenas 30% da oferta global de pe­tróleo, sendo que os re­ma­nes­centes 70% per­tence os países não-OPEP, di­fi­cul­tando assim a pre­tensão de do­mínio da OPEP sobre a in­dús­tria global de pe­tróleo e gás. 

No en­tanto, apesar da en­fra­que­cida in­fluência no mer­cado do pe­tróleo, a OPEP con­tinua a ser uma en­ti­dade im­por­tante para in­dús­tria de pe­tróleo e gás, prin­ci­pal­mente para os países pro­du­tores de pe­tróleo, em de­tri­mento das com­pa­nhias pe­tro­lí­feras in­ter­na­ci­o­nais. 

Autor: Pa­trício Wan­derley Quin­gongo / petroangola.