JOÃO VICTOR: Combater a pobreza

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Até aqui, o Programa, corresponde de facto, com o estabelecido na Lei, e faz todo sentido, que haja essa vontade férrea do executivo, em envolver-se neste combate, que visa melhorar as condições de vida das populações mais desfavorecidas.

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 140/18 de 6 de junho, que aprova o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza 2018, no capítulo VI.2, sobre os Objectivos Específicos, apresenta-nos um leque de objectivos, que mostra as categorias do mal a ser combatido: Pobreza, Pobreza extrema e vulnerabilidade. Mas é aqui onde surge uma questão bastante pertinente, que nos obriga a levantar alguns questionamentos, que poderão nos ajudar a efectivar com bastante precisão o Combate a Pobreza.

Quem é o pobre?
Quem é o extremamente pobre?
Quem é o vulnerável?

Sem que se responda á estas questões, poderá estar-se a levar avante um combate utópico, que não se saberá como vencer. Estas questões nos levam a um momento de reflexão que ajudará a reescrever a forma de atuação do Programa, que passaria por estabelecer critérios aferidores, de quem é o quê, e como deverá ser combatido a sua qualidade.

Na conferencia Internacional sobre o Combate a Pobreza, realizado em Luanda pela escola Nacional de Administração Publica e Politicas Publicas (ENAPP), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no seu discurso de abertura, o Ministro Angolano, da Economia e Planeamento, anunciou que, “a partir deste ano, o Governo dará inicio as transferências directas monetárias, para um milhão e seiscentas famílias que estão em situação de extrema pobreza, em que a cada família caberá uma pensão de sete mil e quinhentos kwanzas”.

Se olharmos para o discurso do Ministro da Economia e Planeamento, leva-nos a questionar, quem são estas famílias, qual o critério usado para aferir a sua qualidade de extrema pobreza, assim como, se este valor, suprirá as necessidades destas famílias, e garantiria um certo conforto ás mesmas.

Ora, este Programa de Combate a Pobreza, deve ser um programa, levado a cabo de forma multifacetada, na medida em que deve congregar vários elementos, que compõem a vida social das populações, que se encontram em situações, quer de pobreza, quer de pobreza extrema, ou ainda aquelas que se acharem na condição de vulneráveis. Como não existe ainda, um conceito, que defina a qualidade de cada uma dessas categorias, fica difícil dizer com toda certeza, quem são de facto os pobres ou os miseráveis.

Mesmo sendo a Pobreza um fenômeno mundial, as medidas a serem adoptadas, para este combate, com bastante certeza, que variam mediante a realidade de cada região. As medidas adoptadas noutras geografias, podem não ser as mais adequadas para nossa realidade. Por isso, ao criar-se, ou importar-se medidas e experiencias que funcionaram com algum sucesso em outras paragens, deve-se antes de mais, analisar a realidade Angolana assim como a cultura dos povos.

Se analisarmos populações que vivem numa determinada localidade de Angola, e vivem da pratica do cultivo de mandioca, e ainda assim, não consigam suprir as suas necessidades materiais, em que categoria de pobreza estariam enquadradas? Acredito que, a medida dos sete mil e quinhentos Kwanzas, para cada uma destas famílias, não seria a solução para a resolução do problema dessa população.

Sendo a pobreza, um estado em que uma pessoa se encontra com falta de meios materiais, o mais exacto, depois de se identificarem as pessoas, e definidas as qualidades de cada categoria, criar condições que levem a estas pessoas, a possuírem meios materiais, que lhes permita produzir, o suficiente para que consigam garantir uma vida condigna para as suas famílias.

As medidas a serem tomadas, para se retirar alguém da pobreza, não será a mesma para retirar uma pessoa da extrema pobreza, nem tão pouco a mesma para que uma pessoa em condições de vulnerabilidade, deixe de estar nesta situação.

O Combate a Pobreza, deve ser feito mediante um programa de desenvolvimento estruturado, que permita a criação de condições, para que as populações mais desfavorecidas, encontrem conforto e melhores condições de vida, e não apenas mediante a distribuição de valores monetários ou sextas básicas, que torna aquelas pessoas a viverem em situação de caridade publica.

A criação de oportunidade de emprego, ou ainda a facilitação para a criação de negócio próprio, o acesso ao ensino, ao sistema de saúde, ao sistema de justiça, á água potável e energia eléctrica, são elementos básicos, para que se faça um Combate a Pobreza, com maior eficácia.

Se de facto, se cumprir com estes elementos, agora apresentados estaremos a combater a Pobreza, em toda linha, daquilo que seja o seu entendimento.

João Victor de Jesus Pili
Gestor & Consultor de Empresas & Negócios

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