O OGE 2020 Revisto teve aprovação final na passada terça-feira, assumindo um preço de referência do Brent de 33 dólares, e uma produção petrolífera de 1.284 milhões de barris diários.

O novo OGE prevê uma receita orçamental em torno dos 6.1 biliões de kwanzas, uma redução de 29% face ao OGE anterior. A diminuição deve-se sobretudo à receita em impostos petrolíferos, que se irá reduzir para perto de metade da previsão inicial, segundo o Ministério das Finanças. Por outro lado, a despesa orçamental irá reduzir apenas 9%, com as maiores quebras a ocorrer nos gastos em juros (-20%) e nas compras de bens e serviços (-14%). Assim, o saldo orçamental, que na previsão anterior seria positivo em cerca de 1.2% do PIB, prevê-se agora negativo, em 3.1% do PIB, com o Governo a gastar mais 1.3 biliões de kwanzas do que espera arrecadar em receitas orçamentais. Esta decisão torna-se possível apenas devido às poupanças nos gastos financeiros, prevendo-se uma poupança de 1.3 biliões de kwanzas em amortizações de capital ao exterior, resultantes das negociações com credores. A nova tabela do IRT entrará em vigor em setembro, depois da publicação em Diário da República – há agora 13 escalões com taxas entre os 10-25%, tornando o imposto mais progressivo, aumentando-se a tributação aos escalões mais altos e subindo o nível a partir do qual o imposto é pago.


Fonte: BPI