E venham mais 45:

À medida que nos aproximamos dos 45 anos de independência, coloca-se a questão: que futuro queremos para uma Angola verdadeiramente independente e desenvolvida? O que queremos deixar daqui a mais 45 anos? Em 2016, a propósito de um legado que se questionava um ano antes das “eleições da transição” propus-me um exercício de “what if?”: e se fosse eu o timoneiro, que visão teria para Angola? O que deixaria depois o meu mandato? Não sou angolano, mas estou em Angola por escolha: sou um cidadão de coração. Este é o meu contributo. 

Não repito o já estafado discurso do “temos de diversificar a economia”, que se tornou o bordão nacional das ondas de choque do pós-crise 2008-2010 e que se sentiram a partir de 2014. De lá para cá constatamos que Angola dirige-se para o futuro entre a incerteza (“o quê, quando e como?”) e a crença (“estamos no caminho certo”, “a vitória será certa” e “havemos de vencer”) sem, no entanto, se discutirem visões alternativas à mono-dependência dos recursos naturais (com petróleo, gás e diamantes, na fileira da frente).

Considero que vantagem competitiva consiste, simplesmente, em aproveitar o que temos de melhor que os outros e não apenas o que temos em abundância (se é que de abundância se pode falar em relação à indústria extractiva nacional). Vejam-se por todos os resultados do Fundo Soberano recentemente anunciados; a proposta de OGE revisto; e as restrições de produção impostas pela OPEP). 

Donde, Angola deve fazer uso das suas vantagens competitivas no continente e numa economia-mundo que se reconfigurará em função de, pelo menos, três factores de aceleração da mudança: a) os efeitos da Covid-19 na economia mundial; b) a reconfiguração dos poderes económicos e geoestratégicos; e c) as oportunidades e os desafios da Zona de Comércio Livre Continental Africana. 

A meu ver, esses factores vão e já estão a definir o kairós, momento oportuno. Ou seja, esses factores são aceleradores da mudança e da reconfiguração da economia mundial e regional que estão a ocorrer agora; o que reclama de Angola  (ou melhor: dos angolanos) uma acção urgente e enérgica, para retirarmos as maiores vantagens da colocação estratégica nesse processo. 

Demonstrada a necessidade de ser tomada uma decisão estratégica relativamente ao posicionamento de Angola face a esses factores de aceleração e mudança a que nos referimos acima, considero que Angola pode e deve: 

a) aproveitar a sua localização geográfica para se tornar uma plataforma de serviços logísticos (necessariamente marítimo, complementarmente rodoviário e ferroviário); 

b) criar uma economia digital assente na plataforma de serviços (através, por exemplo, do aproveitamento dos investimentos sub-aproveitados dos cabos submarinos); 

c) esforçar-se por tornar-se tanto a portagem entre os oceanos Atlântico (Europa, Américas e África, interagindo com parceiros com os quais Angola partilha afinidades históricas) e Índico, como entre as economias da SADC e com o resto do continente africano (necessariamente sendo a interface entre a Nigéria e a África do Sul). 

As oportunidades para a economia Angolana são patentes e reclamam um repensar das acções prioritárias e investimentos, sendo que a competitividade da economia nacional assenta, sobretudo, no seu potencial demográfico jovem em aumento numérico. Assim, por exemplo, a educação (virada para as novas economias digitais, nanotech e biotech; o que implica a aprendizagem generalizada de línguas francas estrangeiras, nomeadamente o inglês); a saúde e, em geral, as infra-estruturas básicas (energia, água e saneamento) devem ser áreas prioritárias de investimento público essencial, como elementos essenciais de sucesso dos investimentos nos factores competitivos.

Nesse contexto, o projecto chinês OBOR (One Belt One Road), pode constituir-se como uma oportunidade única para o país reconfigurar o seu lugar e papel estratégicos como uma plataforma do Atlântico para nova Rota da Seda, i.e., para o novo circuito do comércio internacional que se configura como tendo a China no centro. Três pilares podem ser utilizados para o efeito:

1. ​O Corredor de Benguela;

2. ​A auto-estrada continental africana;

3. ​Os cabos submarinos de fibra óptica e outras infra-estrutuas digitais. 

Sendo claro: a meu ver, Angola pode aproveitar para ser o corredor africano tanto intercontinental (nova Zona de Comércio Africano) como regional (SADC), como internacional entre o Atlântico e o Índico. Uma plataforma logística e de serviços.

A oportunidade é timing, é kairós, é o momento oportuno: o mundo está em reconfiguração geo-estratégica e a China apresenta-se como o grande protagonista do século. 

Nesse contexto de aceleração e mudanças, considero três ordens de acção: 

a) integração na rede OBOR; criar momentum no contexto da renegociação da dívida; trocar dívida por serviços: serem negociadas concessões por um período largo para os chineses financiarem, construírem e operarem as infra-estruturas: rede logística; centros de processamento industriais; estradas; caminhos de ferro; portos e aeroportos; 

b) permitir mudar Angola para sempre: com as infra-estruturas virá emprego, circulação de pessoas, capitais e empresas; ensino e treinamento; melhorias no saneamento, electrificação e água; acessos mais rápidos; indústrias de apoio; canais de escoamento para agricultura. Isto é um verdadeiro Plano Nacional de Desenvolvimento sem promessas vagas mas com acções concretas e dirigidas; e finalmente 

c) infra-estrutura humana: a implementação do projecto significa uma profunda alteração no paradigma de promover e valorizar o elemento humano do país. Precisamos colocar o talento e o interesse nacional no lugar das relações privilegiadas e expedientes de conveniência de nicho. 

Acredito que uma Angola, enquanto plataforma regional, deve integrar as seguintes infra-estruturas: equipamento de aeroporto(s) internacional(-is) e regionais; portos de águas profundas (como o Porto de Dande); rede de entrepostos logísticos, com equipamentos de frio e conservação, bem como armazenagem; zonas de processamento industrial com estatutos de zonas francas ou zonas económicas especiais; rede rodoviária integradas nas redes da SADC e continental africana, como previsto nos planos da SADC e União Africana; corredores de comboios ligando o norte ao sul do país (integração vertical), em complementaridade dos corredores horizontais (Luanda, Benguela, Moçamedes/Namibe); criação estruturas de alta tecnologia para a prestação de serviços hi-tec como comunicações (fibra), tratamento e armazenamento de informação e dados. 

Estou certo que tal visão, tal desígnio implica um pensamento holístico do país e um reposicionamento quanto às condições de impulso ao investimento estrangeiro: a concretização da acção chinesa serviria de alavanca para outros players internacionais que, neste contexto, deverão necessariamente associar-se e contratar pessoal e fornecedores angolanos (local content).

Comecei este exercício em 2016, refinei-o em 2018 e, finalmente, decido partilhá-lo em 2020. Em quatro anos muito mudou: as relações político-diplomáticas entre Angola e a China alteraram-se; Angola assumiu compromissos com o FMI; África criou a Zona de Comércio Livre Continental Africana; a China iniciou um discurso menos envergonhado do seu papel no mundo; os EUA ameaça desligar-se das necessidades do mundo. Revisitei as ideias e, no essencial, o meu “what if?” mantém-se. Essa é a vantagem de uma visão estratégica: sobrevive ao tempo. Como diz a canção the time is now! Ou será, antes it’s now or never?

Kiluange Tiny 

(Jurista e gestor)