DISCURSO DE ABERTURA DO IV CONGRESSO ORDINÁRIO DA LIMA
(07 de Agosto de 2020)

Excelentíssimos Senhores Vice-Presidentes,
Excelentíssimos Senhores Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto,
Prezados Membros do Comité Permanente e da Comissão Política,
Estimada Presidente da Comissão Organizadora do Congresso,
Membros da Comissão Organizadora do IV Congresso da LIMA,

Mui Estimadas Delegadas ao IV Congresso da LIMA,
Estimadas Candidatas,
Estimados convidados que nos honram com a sua presença ou acompanhamento nesse evento,
Senhores Jornalistas,
Minhas Senhoras e Meus Senhores

A regular consulta às bases para sufragar os programas e os mandatos é condição respeitada pelas organizações que optam pela vivência em democracia. Estamos hoje, uma vez mais, a celebrar a democracia interna no nosso partido, que é pioneiro do respeito a este princípio, em Angola. Abraçamos também, com coragem, que a mudança das lideranças fosse sempre por via de eleições com múltiplas candidaturas e com o rigoroso respeito pelos prazos dos mandatos. Este o exemplo com que gostaríamos de contagiar as lideranças das instituições do nosso país, especialmente aquelas que com maior responsabilidade ocupam as funções de governação. É o que acontecerá no decurso dos trabalhos deste Congresso, da Liga da Mulher Angolana – a nossa LIMA, o braço feminino da UNITA.


Este congresso tem como Lema: Patriotismo, Unidade e Integridade. Acabámos de celebrar a quadra dedicada ao Presidente Fundador, com o Lema: Patriotismo, Unidade Nacional e Desenvolvimento Inclusivo. Os lemas funcionam como chamadas à actualidade de valores e de objectivos caídos em desuso no nosso país e que inspiraram as gerações que lutaram pela Independência Nacional. Vivemos tempos em que há falta de Patriotismo, os interesses partidários sobrepõem-se aos interesses da Nação e há cada vez mais exclusão social.


Com este Congresso assistiremos ao reforço estrutural da LIMA, de modo a adequá-la aos desafios cruciais da actualidade e aos que se avizinham. Unidade e coesão constituem o lema que deve conduzir todas as mamãs na LIMA em particular, e todos os membros da UNITA em geral.


O IV CONGRESSO da LIMA, convocado para Abril do presente ano, foi em concertação com a Comissão Organizadora e as Candidatas, por nós adiado, em função da Pandemia do Covid 19. Decorridos quatro meses desde que no nosso país foi declarado o Estado de Emergência, seguido posteriormente pelo actual Estado de Calamidade, entendemos todos da necessidade de encontrarmos um modo de conviver com esta pandemia, respeitando escrupulosamente as normas de segurança sanitária, defendendo a vida, os empregos, a estabilidade das empresas e das famílias, o funcionamento das instituições, a realização do país e o não adiamento dos fundamentais compromissos estratégicos.


Éste é o posicionamento dos países que experimentaram o desafio da Covid, antes de nós. Este deve ser o posicionamento de quem governe com responsabilidade e com visão do futuro.


Entendemos então, mais uma vez em consenso com a LIMA, retomar o agendamento do IV Congresso, respeitando as normas sanitárias, deitando mão às plataformas de comunicação, que ligam a plateia e as delegadas desta sala às restantes delegadas que nos acompanham nas diferentes regiões do nosso país.

Tivemos o cuidado de atempadamente informarmos as instituições competentes, para que tudo decorresse dentro do rigoroso respeito às normas sanitárias.


Estamos diante de constrangimentos que fazem com que este anfiteatro não se revista hoje de uma imagem mais majestosa e festiva como as que tivemos noutras jornadas. As restrições impostas pela pandemia da Covid- 19 são responsáveis por essa menor exuberância.


Também um infausto acidente, ocorrido na manhá de ontem em Mukonda, na Lunda Sul, marcou-nos duramente, onde perdemos a Presidente da LIMA do Luau, a filha de de 3 meses da Presidente da LIMA do Luacano e ferimentos em mais duas Delegadas. A dedicação e entrega às causas nacionais têm por vezes elevados custos. O nosso respeito.

Às Delegadas desejamos coragem nos trabalhos, para que a LIMA possa alcançar, neste fórum, as metas e objectivos indispensáveis para o pretendido salto em frente. E o desafio nacional mais imediato é seguramente o de nos prepararmos para enfrentar as Eleições Autárquicas, fazendo-o quanto antes, não importa as manobras e o contorcionismo que o Governo e o partido que o suporta, estejam a fazer com o claro propósito de atirar o sufrágio, como se diz, para as calendas gregas.


Não somos ingénuos ao ponto de presumir que o atraso que está a verificar- se em relação à implementação das autarquias no país, resulte simplesmente dos impedimentos que a pandemia da Covid-19 nos impõe. Na verdade, estamos a ser vítimas de um processo de atraso deliberado que se acoberta e justifica na pandemia para que as eleições não tenham lugar no devido tempo. Afigura-se também muito preocupante a condição de refém e de culpada instrumental, em que se encontra a Assembleia Nacional, continuamente impedida de agendar a Proposta de Lei da Institucionalização das Autarquias Locais. A negação da realização da vontade dos angolanos vai directa aos titulares dos Órgãos de soberania, Presidente da República e Assembleia Nacional, que deste modo não realizam o interesse nacional, retardando com elevados danos a solução para a já de si desastrosa situação social e económica do nosso país.


A Proposta de Lei da Institucionalização das Autarquias Locais está pronta a ser votada desde 2018. Não foi agendada e votada durante o ano legislativo de 2018 – 2019. O ano legislativo de 2019 – 2020, termina este mês e pelo segundo ano consecutivo, não foi agendada, para salvaguardar interesses do partido de regime e das suas lideranças. Cada mês e cada ano de atraso, comportam mais pobreza, mais corrupção, menos legitimidade, garantem menos transparência nas eleições e certamente por tudo isso isso as absurdas opções dos que governam o país!


Ouvimos esta semana tentativas vãs de enganar o povo, dizendo que os países que realizaram eleições em período de pandemia tiveram problemas! Nada mais falso. Como resposta a Presidência da República de Cabo Verde tornou público um comunicado, onde convoca as oitavas eleições autárquicas, para o dia 25 de Outubro deste ano, depois de ter auscultado os partidos políticos e a sociedade civil. Trinta anos de avanço, com autarquias em todos os municípios, com níveis de desenvolvimento e de dignidade para as suas populações, porque foram patriotas, optaram pela salvaguarda do interesse nacional, recusara as agendas partidárias e recusaram o gradualismo. Está na hora de o Presidente João Lourenço seguir estes bons exemplos de democracia e de respeito pelo povo angolano.


Este país não pode continuar a ser, persistente e infinitamente, adiado por um conjunto restrito de indivíduos, que se constituíram em castas dominantes. Cidadãos de diversos quadrantes e não somente militantes da UNITA, pedem-nos para não cruzar os braços e nós não o faremos. Está em causa o nosso futuro. O futuro de um portentoso país africano que tem tudo para dar certo e ombrear com os maiores no concerto mundial.


A LIMA pode e deve contribuir com ideias exequíveis, sobretudo no capítulo do desenvolvimento social e humano, e até do crescimento económico. Ideias que projectem um desenvolvimeto socioeconómico mais equilibrado realizam o interesse nacional, retardando com elevados danos a solução para a já de si desastrosa situação social e económica do nosso país.


A Proposta de Lei da Institucionalização das Autarquias Locais está pronta a ser votada desde 2018. Não foi agendada e votada durante o ano legislativo de 2018 – 2019. O ano legislativo de 2019 – 2020, termina este mês e pelo segundo ano consecutivo, não foi agendada, para salvaguardar interesses do partido de regime e das suas lideranças. Cada mês e cada ano de atraso, comportam mais pobreza, mais corrupção, menos legitimidade, garantem menos transparência nas eleições e certamente por tudo isso isso as absurdas opções dos que governam o país!


Ouvimos esta semana tentativas vãs de enganar o povo, dizendo que os países que realizaram eleições em período de pandemia tiveram problemas! Nada mais falso. Como resposta a Presidência da República de Cabo Verde tornou público um comunicado, onde convoca as oitavas eleições autárquicas, para o dia 25 de Outubro deste ano, depois de ter auscultado os partidos políticos e a sociedade civil. Trinta anos de avanço, com autarquias em todos os municípios, com níveis de desenvolvimento e de dignidade para as suas populações, porque foram patriotas, optaram pela salvaguarda do interesse nacional, recusara as agendas partidárias e recusaram o gradualismo. Está na hora de o Presidente João Lourenço seguir estes bons exemplos de democracia e de respeito pelo povo angolano.


Este país não pode continuar a ser, persistente e infinitamente, adiado por um conjunto restrito de indivíduos, que se constituíram em castas dominantes. Cidadãos de diversos quadrantes e não somente militantes da UNITA, pedem-nos para não cruzar os braços e nós não o faremos. Está em causa o nosso futuro. O futuro de um portentoso país africano que tem tudo para dar certo e ombrear com os maiores no concerto mundial.


A LIMA pode e deve contribuir com ideias exequíveis, sobretudo no capítulo do desenvolvimento social e humano, e até do crescimento económico. Ideias que projectem um desenvolvimeto socioeconómico mais equilibrado entregavam ao cumprimento do dever nas frentes; na atenção e no cuidado reservados aos feridos e enfermos; no zelo depositado nas tarefas de ensino e educação nas escolas das antigas Terras Livres, educando com qualidade gerações de jovens que hoje adultos, muito nos orgulham.


As pessoas lembram-se que militantes de várias gerações da nossa organização saíram do analfabetismo e aprenderam a ler graças ao esmero e dedicação de inúmeras professoras, algumas aqui presentes. Cremos que este espírito está vivo e pode reassumir um novo dinamismo nestes tempos em que todos vemos que o analfabetismo volta a constituir motivo de preocupação na sociedade angolana. Estão a derrapar novamente as políticas e programas do governo virados para a alfabetização das nossas populações, seja nas aldeias como nas periferias das grandes cidades.


De resto, fenómenos como o analfabetismo e a fraca escolarização estão geralmente associados aos elevados índices de pobreza existentes no país, não obstante a propaganda governamental insistir em dizer-nos o contrário. As estatísticas mais recentes e fiáveis estimam que há em Angola 10 milhões de indivíduos adultos analfabetos; o país tem a 37a taxa de escolarização mais baixa do mundo; 22% das crianças estão fora da Escola, enquanto 48% de alunos matriculados no ensino primário não o completam.


Por isso, eis aqui um quadro dramático que também deve constituir um desafio para a UNITA ter em conta. Aliás, esta é a vocação primária do seu braço feminino, a LIMA. Está na sua gênese e é seu papel social lidar com as populações mais carenciadas e vulneráveis.
Vasta percentagem das nossas populações vivem efectivamente em extrema pobreza. Voltamos a constatar isso nos últimos dias, durante o périplo que efetuámos, no quadro das cerimónias de homenagem ao líder fundador do nosso Partido, Dr. Jonas Savimbi.


Reencontramos os “Jovens Unidos e Solidários”, que depois da nossa denúncia pública desapareceram dos noticiários das televisões, mas continuam em campanha ilegal ao ao serviço da imagem do sr Presidente da República, distribuindo bens com origem em fundos desviados do estado. Estamos a falar de uma matéria que consubstancia corrupção económica e corrupção eleitoral.


No fundo, João Lourenço adopta os mesmos modelos de adulação e exaltação da sua imagem, um grosseiro culto de personalidade, usando os mesmos métodos do seu antecessor, que ele tanto critica! E, por incrível que pareça, assiste-se a todo este espetáculo, incompatível com os pressupostos de uma sociedade democrática, sem que nenhuma instituição, com competência para fiscalizar aspectos lesivos à probidade pública, venha a terreno dizer basta! Aqui a PGR está num completo mutismo e autismo. E ainda dizem-nos que há uma nova era de combate aos actos de corrupção!


Também é hora de respeitar a soberania das instituições de Justiça, dar respeitabilidade aos seus profissionais e deixar de atentar contra o Direito. As ordens superiores continuam a colocar uma nódoa no bom nome das instituições de check and balance, destinadas a garantir o equilíbrio e o bom funcionamento do Estado Democrático e de Direito.

Prezadas Mamãs!

Avaliamos com bastante apreço o empenhado esforço em alcançar patamares mais modernos e buscar novos conhecimentos. A história da UNITA e o ideário defendido desde Muangai exigem que assim seja. Além de um legado constituído por valores e sólidos princípios, as gerações de futuros membros da LIMA herdam também uma organização estruturada de acordo com padrões modernos.


Esta é, pois, hora de arregaçarmos as mangas. Estamos persuadidos que este Congresso da LIMA será um bom laboratório de preparação do futuro, de cada vez maior proximidade com as questões ligadas ao desenvolvimento das comunidades locais.


Parte substantiva do desafio das autárquicas terá como palco as regiões do interior, onde pequenas vilas e aldeias que ao longo dos anos de paz no país não conheceram uma intervenção eficaz do governo. Pelo que as suas populações estão na verdade excluídas do desenvolvimento e vegetam na pobreza e miséria — algo que não é apenas material e afecta igualmente a alma destes nossos concidadãos. É ali requerida a nossa presença e desempenho.
Queridas líderes e companheiras,


Mamãs da LIMA aqui presentes:


Precisamos assegurar que temos uma mensagem de esperança em dias melhores para essa enorme franja da população. Garantir-lhes que temos políticas exequíveis para livrá-las do círculo vicioso da miséria em que foram jogadas por um regime insensível, corrupto e inepto a usar os recursos do Estado, desbaratando as enormes riquezas do País.


Não devemos perder de vista que o palco original da luta empreendida pela UNITA foram as aldeias de Angola. Foi lá que tudo começou e nelas, durante muitos anos, o nosso Partido estruturou-se e criou alicerces para chegar ao patamar em que está hoje.


O desafio das autarquias constitui uma excelente oportunidade para erguermos essa bandeira e demonstrarmos que não nos conformamos, tão- pouco estamos resignados, com o abandono e esquecimento a que as aldeias angolanas foram votadas pelas autoridades governamentais. E muitos dos seus habitantes de ontem constituem a enorme franja dos trabalhadores informais que habitam as periferias das grandes cidades de hoje! Qual laboratório onde a LIMA é especialista!


Estes aspectos devem ser incluídos entre os desafios da LIMA em particular e de todo o Partido em geral, assumindo-os firmemente como uma responsabilidade indeclinável dos seus programas, sobretudo em relação à concepção de políticas que visem corrigir a exclusão sócio económica no nosso País.


Como dizia o nosso inesquecível Presidente fundador, Dr. Jonas Savimbi, “Se o povo vos pedir água, dêem água; se vos pedir luz, dêem luz!”


Com estas palavras às Delegadas desejo sucessos nos trabalhos e Declaro Aberto o IV Congresso Ordinário da Liga da Mulher Angolana.

Viva a LIMA Viva a UNITA Viva ANGOLA
Adalberto Costa Júnior 

Presidente da UNITA

Fonte: Club K