A Reforma Fiscal em curso sempre poderia ou poderá prever incentivos fiscais para pessoas singulares e colectivas que se mostrem como parceiros do Estado na implementação de medidas que contribuem para a preservação do ambiente.
Pela sua arbitrariedade e imprevisibilidade, as medidas de Trump estão a tornar-se verdadeiras “armas de destruição económica”.
A legislação acima mencionada promoveu uma verdadeira revolução ao retirar uma regra rígida que durante os últimos 24 anos limitou os cidadãos estrangeiros não residentes de titularem, directa e pessoalmente, participações sociais em sociedades comerciais de direito angolano, salvo se subscrevessem projectos de investimento privado.
A política fiscal é essencial para qualquer país, na medida em que a fonte de financiamento para projetos públicos (hospitais, casas, escolas, pontes e outros) depende das contribuições realizadas pelos seus próprios cidadãos.
